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Termos de Uso

JAYNE MODAS LTDA

Obrigado por escolher a JAYNE MODAS! Antes de utilizar nossos serviços, seja em nossa loja física ou plataforma online, recomendamos que leia atentamente estes Termos de Uso, que definem as regras da nossa relação com você. Caso tenha dúvidas, fale com a gente pelo e-mail contato@jaynemodas.com.br ou pelos telefones/WhatsApp: (93) 98412-6024 / (93) 98421-9296.

1. Definições
JAYNE MODAS: JAYNE MODAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 15.306.057/0001-90, com sede na Avenida Jamanxin, 98, Bairro Rui Pires de Lima, Novo Progresso - PA, CEP 68193-000.

PLATAFORMA: Sistema Web de propriedade da JAYNE MODAS LTDA, acessado mediante login e senha, onde são disponibilizados produtos, serviços e canais de atendimento.

LOJA FÍSICA: Estabelecimento comercial localizado no endereço acima, onde os serviços e produtos também são oferecidos presencialmente.

CLIENTE: Pessoa física ou jurídica que realiza compras ou utiliza os serviços da JAYNE MODAS, seja na plataforma online ou na loja física.

DESTINATÁRIO FINAL: Pessoa física ou jurídica indicada pelo CLIENTE como destinatário final dos produtos ou serviços adquiridos.

PARTES: CLIENTE e JAYNE MODAS LTDA.

2. Aceitação
Ao utilizar os serviços da JAYNE MODAS LTDA, seja pela plataforma online ou presencialmente na loja física, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com os termos, não utilize nossos serviços.

3. O Que Fazemos?
A JAYNE MODAS LTDA atua no comércio varejista de moda, oferecendo produtos, acessórios e serviços relacionados, tanto na loja física quanto na plataforma online. Também disponibilizamos canais de comunicação como WhatsApp, site e redes sociais para facilitar seu atendimento.

4. Objeto
Disponibilizamos informações sobre produtos, preços, promoções e serviços, os quais podem sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Embora busquemos manter as informações atualizadas, não garantimos precisão constante.

5. Elegibilidade: Declaração de Maioridade
Você deve ser maior de 18 anos para efetuar compras ou contratar serviços em nosso nome, tanto presencialmente quanto online. Ao utilizar nossos serviços, declara que cumpre esse requisito.

6. Utilização da Plataforma e da Loja
No cadastro pela plataforma online ou nos cadastros realizados na loja física, o CLIENTE é responsável pela veracidade das informações fornecidas. Dados incorretos podem impedir o correto atendimento ou entrega dos produtos.

7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, catálogos, materiais promocionais e identidade visual da JAYNE MODAS LTDA é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado ou distribuído sem autorização prévia.

8. Privacidade
Os dados pessoais fornecidos por você serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, disponível em nossa plataforma. Caso tenha dúvidas ou queira solicitar alguma informação, entre em contato pelo e-mail contato@jaynemodas.com.br.

9. Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Novo Progresso - PA, para solução de eventuais conflitos, com exclusão de qualquer outro.

© Copyright JAYNE MODAS LTDA. Todos os direitos reservados.

Política de Privacidade

1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como a Jayne Modas coleta, usa, armazena e protege os dados dos usuários da sua plataforma de envio de mensagens e serviços relacionados.

2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

Dados Pessoais: Nome, e-mail, telefone, empresa, CPF/CNPJ.

Dados de Uso: Endereço IP, tipo de navegador, interações na plataforma e site.

Dados de Mensagens: Conteúdo das mensagens enviadas através da plataforma.

3. Finalidade do Tratamento
Os dados coletados são utilizados para:

Fornecer, operar e aprimorar nossos serviços;

Garantir a segurança e o bom funcionamento da plataforma;

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Entrar em contato com o usuário para suporte, comunicações operacionais e notificações importantes.

4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:

Com prestadores de serviço que auxiliam na operação da plataforma;

Quando exigido por lei ou por autoridades competentes;

Em processos de fusão, aquisição ou reestruturação societária da empresa.

5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros, com proteção criptografada.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.

6. Direitos do Usuário
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os usuários têm direito a:

Acessar e corrigir seus dados pessoais;

Solicitar a exclusão de seus dados (exceto quando houver necessidade legal de retenção);

Solicitar a portabilidade dos dados;

Revogar o consentimento para o tratamento de dados.

7. Retenção dos Dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido pela legislação vigente.

8. Contato e Dúvidas
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre a privacidade de seus dados, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@jaynemodas.com.br